O comprador de imóvel tem valioso instrumento que lhe garante segurança na aquisição imobiliária: opção de compra do imóvel, cuja assinatura exige prudência e atenção, após procedimentos básicos e simples, porém rigorosos. Ignorar esses procedimentos é risco que pode causar prejuízo enorme principalmente se o comprador não elaborou proposta de compra de imóvel adequada.
Deve-se, por exemplo, confirmar o endereço do imóvel, com nomes das ruas da quadra da unidade em opção de compra. Outros detalhes vitais e, com frequência, ignorados: checar o nome completo do vendedor, com CPF, RG, endereço residencial; exigir a certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis (ônus reais), o IPTU quitado e as certidões negativas de débitos de tributos federais do imóvel e do vendedor. Veja mais sobre esses cuidados em nosso guia prático de compra de imóvel.

Cuidados com promessas

Se você estiver comprando terreno, é fundamental, antes de assinar a opção de compra do imóvel, que pesquise o zoneamento da área (taxa de ocupação) na Prefeitura, os acessos ao local, a largura da rua (mínimo de 8m para mão única). Verifique se há ocupantes na área e se existem, nas proximidades, escolas, creches, posto de saúde, transporte público e redes de eletricidade, água, esgoto e asfalto.

Reformas, inquilino e arrendatário

Se a opção de compra do imóvel for para unidade usada, comercial ou residencial, peça opinião a engenheiro ou arquiteto quanto a eventuais necessidades de obras. Se imóvel estiver alugado ou arrendado, converse com o inquilino ou arrendatário, porque ambos têm a preferência na opção de compra do imóvel .

Lançamento

Caso a unidade objeto da opção de compra imobiliária seja lançamento, isto é, esteja em planta, ou em construção, certifique-se, no Registro de Imóveis, se existe o memorial descritivo de incorporação do empreendimento e se o memorial aprovado corresponde ao que o vendedor está apresentando-lhe.
A opção de compra de imóvel tem a duração que as partes combinarem, mas em geral varia de seis meses a um ano. Após o prazo combinado, comprador e vendedor assinam escrituras definitivas ou promessas de compra e venda.

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Se você proprietário de imóvel financiado tem de informar esta condição à Receita Federal na declaração do Imposto de Renda. Portanto, ao buscar esclarecimentos sobre como declarar imóvel financiado esteja consciente de que é declarante obrigatório, mesmo que sua renda anual esteja abaixo do limite de isenção, que é de R$ 17.215,08.

Veja vídeo sobre como declarar imóvel financiado:

Para simular financiamento de imóveis e decidir entre aluguel ou compra, veja nosso artigo: aluguel ou compra?

Códigos específicos

Para declarar imóvel financiado primeiro, identifique o tipo do imóvel, já que há códigos específicos na ficha para casa, apartamento, terreno, galpão, lojas etc. Em relação ao financiamento, devem ser declarados valores das parcelas pagas no ano anterior, até 31 de dezembro. Retire da escritura as informações quanto a endereço e características do imóvel, nome e CPF do vendedor e condições da compra (parte à vista, parte financiada e parte com recursos do FGTS, se for o caso).
No campo “Discriminação”, coloque as condições em que o imóvel foi adquirido: se pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ou por crédito fora do SFH ou comprado direto da construtora.

Desembolso no ano

Atenção para o valor a ser declarado pelo imóvel. Quem pagou à vista, informe o valor efetivamente pago. Quem financiou deve informar o valor efetivamente pago no ano anterior (em nosso caso, 2009) ou seja, parcela paga à vista, inclusive com uso do FGTS e as mensalidades pagas até 31 de dezembro. Não importa o valor de escritura, porque o contribuinte deve informar apenas o valor que desembolsou no ano.
A dívida relativa ao financiamento imobiliário não precisa ser declarada.
Mas cite os rendimentos sacados do FGTS (rendimentos isentos e não tributáveis) e doações ou empréstimos recebidos dos parentes, que tenham sido usados na compra.

Valor de mercado

Na declaração do ano seguinte, o valor do imóvel será atualizado somando-se as mensalidades e outros valores pagos no ano anterior, e assim, sucessivamente, até que o bem esteja quitado.
Por esse sistema, quando for concluído o pagamento, o imóvel constará na declaração com o valor efetivamente pago, incluindo os juros, independente daquele que esteja na escritura ou do valor de mercado. A partir daí, seu valor não poderá ser mais atualizado nas declarações seguintes.
O objetivo da Receita é fazer com que as pessoas registrem quanto pagaram pelo imóvel e, caso ele seja vendido depois, possa ser apurado o chamado imposto sobre ganho de capital, cobrado sobre a diferença entre o preço que a pessoa comprou e aquele pelo qual ela vendeu seu bem.

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Na compra de apartamento ou casa em condomínio, é importante que se conheça as vantagens da aquisição de unidade nova.
A compra do imóvel residencial novo pode ocorrer em três momentos: na planta, ao longo da obra e na entrega das chaves.
Existem regras genéricas aos três momentos do financiamento de imóvel residencial novo: tenha certeza quanto à idoneidade da construtora, veja se o empreendimento tem registro de incorporação no Registro de Imóveis, com memorial descritivo, certifique-se da inexistência de hipoteca em relação ao imóvel e se esclareça a respeito dos juros do crédito da operação.

Planta

A compra do imóvel residencial na planta é o melhor negócio. Por ser investimento de 24 a 36 ou 48 meses, há risco, por isto o preço sempre é atrativo, mas preste atenção se a maioria dos imóveis está vendida; se a resposta for positiva, a obra tem risco menor de parar.
É poupança que você fará mensalmente e, no final das obras, a aplicação poderá dar-lhe retorno bem maior do que a caderneta de poupança tradicional, caso você queira vender o imóvel.
Normalmente, até as chaves, você já financiou entre 20% a 45% do valor do imóvel.

Compra em obra

A  compra do imóvel residencial em obra também vale a pena, embora o investimento seja maior, porque o vendedor, além da correção monetária e juros sobre o valor já aplicado, busca rentabilidade proporcional à demanda de mercado por aquele tipo de empreendimento.
Ao adquirir imóvel na planta ou em construção, guarde os folhetos de publicidade distribuídos pela construtora/corretora, os quais, se preciso, provam eventual irregularidade contratual. As irregularidades mais frequentes ao financiar imóvel residencial são atraso na entrega do empreendimento, alterações no projeto e mudanças nas taxas de juros.

Pronto para morar

A compra do imóvel residencial nas chaves pode custar até 50% mais do que o preço de lançamento na planta. Mas compensa: imóveis novos têm tecnologias de construção que aumentam o conforto e economia dos moradores, como o shaft, ou piso falso, que facilita a troca de fiações e canos, sofisticados sistemas de ar condicionado e aquecimento central, eficiente isolamento contra poluição sonora e variações de temperatura bruscas de fora,e outras modernidades, tipo área de lazer ampla, mais vagas na garagens, segurança, internet.

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