Opção de compra do imóvel

O comprador de imóvel tem valioso instrumento que lhe garante segurança na aquisição imobiliária: opção de compra do imóvel, cuja assinatura exige prudência e atenção, após procedimentos básicos e simples, porém rigorosos. Ignorar esses procedimentos é risco que pode causar prejuízo enorme principalmente se o comprador não elaborou proposta de compra de imóvel adequada.
Deve-se, por exemplo, confirmar o endereço do imóvel, com nomes das ruas da quadra da unidade em opção de compra. Outros detalhes vitais e, com frequência, ignorados: checar o nome completo do vendedor, com CPF, RG, endereço residencial; exigir a certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis (ônus reais), o IPTU quitado e as certidões negativas de débitos de tributos federais do imóvel e do vendedor. Veja mais sobre esses cuidados em nosso guia prático de compra de imóvel.

Cuidados com promessas

Se você estiver comprando terreno, é fundamental, antes de assinar a opção de compra do imóvel, que pesquise o zoneamento da área (taxa de ocupação) na Prefeitura, os acessos ao local, a largura da rua (mínimo de 8m para mão única). Verifique se há ocupantes na área e se existem, nas proximidades, escolas, creches, posto de saúde, transporte público e redes de eletricidade, água, esgoto e asfalto.

Reformas, inquilino e arrendatário

Se a opção de compra do imóvel for para unidade usada, comercial ou residencial, peça opinião a engenheiro ou arquiteto quanto a eventuais necessidades de obras. Se imóvel estiver alugado ou arrendado, converse com o inquilino ou arrendatário, porque ambos têm a preferência na opção de compra do imóvel .

Lançamento

Caso a unidade objeto da opção de compra imobiliária seja lançamento, isto é, esteja em planta, ou em construção, certifique-se, no Registro de Imóveis, se existe o memorial descritivo de incorporação do empreendimento e se o memorial aprovado corresponde ao que o vendedor está apresentando-lhe.
A opção de compra de imóvel tem a duração que as partes combinarem, mas em geral varia de seis meses a um ano. Após o prazo combinado, comprador e vendedor assinam escrituras definitivas ou promessas de compra e venda.

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